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Aquisição de lembranças institucionais destinadas à entrega aos servidores e colaboradores desta Câmara Municipal por ocasião das festividades de encerramento do exercício de 2025.

Aquisição de salgados para a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora do ano de 2026.

Contratação de serviços de mídia, destinada a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º semestre de 2025 – por imposição legal - (LRF, Art. 55, § 2º), no dia 30 de janeiro de 2026, nas medidas de 13 cm de comprimento e 32 cm de altura, sendo a publicação em preto e branco, em jornal de circulação local.

Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2023.

PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta. A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância. Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas. AJUDA: Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro. Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Santa Vitória do Palmar e em breve também estará em Sorocaba, Joinville, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Dispõe sobre o planejamento familiar no Município de Arroio do Padre e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos servidores da Câmara M. de Arroio do Padre

Reconhece a Língua Pomerana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arroio do Padre, institui o ensino voluntário e complementar da Língua Pomerana nas escolas municipais, cria.

Revoga o art 5º da Lei 2678 de 25 de junho de 2024, art. 6º da Lei 2676 de 25 de junho de 2024, e revoga o art 7ª da Lei 2677 de 25 de junho de 2024, mantendo-se inalteradas as demais disposições das referidas leis.