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Processo Licitatório 29/2025 - Dispensa de Licitação 29/2025
por Michele Hessler Peter publicado 12/11/2025
Aquisição de Refrigerante.
Localizado em Transparência / / Editais de Abertura e de Resultado de Licitações / 2025
Processo Licitatório 30/2025 - Dispensa de Licitação 30/2025
por Michele Hessler Peter publicado 25/11/2025
Aquisição de lembranças institucionais destinadas à entrega aos servidores e colaboradores desta Câmara Municipal por ocasião das festividades de encerramento do exercício de 2025.
Localizado em Transparência / / Editais de Abertura e de Resultado de Licitações / 2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 01-2025
por Michele Hessler Peter última modificação 09/07/2025 13h59
Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto / 2025
Solicitação Projeto de lei - Experiências adversas na infância
por Michele Hessler Peter publicado 20/06/2025 última modificação 30/07/2025 15h19
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta. A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância. Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas. AJUDA: Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro. Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Santa Vitória do Palmar e em breve também estará em Sorocaba, Joinville, São Leopoldo e Novo Hamburgo.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Projeto de Lei 01-2025
por Michele Hessler Peter última modificação 05/06/2025 09h09
Dispõe sobre o planejamento familiar no Município de Arroio do Padre e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 02-2025
por Michele Hessler Peter última modificação 05/06/2025 09h10
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos servidores da Câmara M. de Arroio do Padre
Localizado em Processo Legislativo / / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 04-2025
por Michele Hessler Peter última modificação 07/11/2025 17h52
Reconhece a Língua Pomerana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arroio do Padre, institui o ensino voluntário e complementar da Língua Pomerana nas escolas municipais, cria.
Localizado em Processo Legislativo / / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 06/2024
por Michele Hessler Peter última modificação 22/10/2025 09h43
Revoga o art 5º da Lei 2678 de 25 de junho de 2024, art. 6º da Lei 2676 de 25 de junho de 2024, e revoga o art 7ª da Lei 2677 de 25 de junho de 2024, mantendo-se inalteradas as demais disposições das referidas leis.
Localizado em Processo Legislativo / / Legislativo / 2024
Arquivo object code Projeto de Resolução 01-2025 - Vale-alimentação
por Michele Hessler Peter última modificação 07/04/2025 15h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2025
PROPOSIÇÃO 01 12 2025
por Michele Hessler Peter publicado 02/12/2025