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Arquivo object code LEI ORDINÁRIA-2793-2025 Autoriza o Poder Executivo a acrescer valor ao salário mensal de Conselheiro Tutelar do município
por Michele Hessler Peter última modificação 13/06/2025 11h27
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2794-2025 Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025
por Michele Hessler Peter última modificação 13/06/2025 11h28
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2795-2025 Mantêm-se criado, com novas regras, no Anexo I da Lei Municipal nº 148, 27 de fevereiro de 2003
por Michele Hessler Peter última modificação 13/06/2025 11h28
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2796-2025 Autoriza o Município a conceder, em caráter excepcional, complementação de carga horária a professores de ensino infantil e fundamental nas escolas municipais
por Michele Hessler Peter última modificação 13/06/2025 11h28
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2783-2025 Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009, criando mais 01 (um) cargo de Condutor de Máquinas e ou Veículos (1)
por Michele Hessler Peter última modificação 13/06/2025 12h29
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2784-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025 (1)
por Michele Hessler Peter última modificação 13/06/2025 12h29
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2785-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025 (2) (1)
por Michele Hessler Peter última modificação 13/06/2025 12h29
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2786-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025 (1)
por Michele Hessler Peter última modificação 13/06/2025 12h29
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2787-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025 (1)
por Michele Hessler Peter última modificação 13/06/2025 12h29
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2788-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025 (1)
por Michele Hessler Peter última modificação 13/06/2025 12h30
Localizado em Leis / / Leis / 2025