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Arquivo Projeto de Lei 05-2025
por GABRIEL BAST — última modificação 07/11/2025 17h55
Reconhece oficialmente a Comunidade da Colônia Cerrito, no município de Arroio do Padre, como Patrimônio Histórico-Cultural e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2025
Proposição do dia 10 11 2025
por GABRIEL BAST — publicado 11/11/2025
Arquivo Octet Stream Edital 20 - 2025 - Audiência Pública - Projeto 164 -LOA
por GABRIEL BAST — última modificação 18/11/2025 17h43
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
Arquivo Mensagem_01c_Projeto_de_Lei_Complementar_03-2025 - Alteração da Lei Compl. 12
por GABRIEL BAST — última modificação 18/11/2025 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / 2025
Arquivo object code Redação Final - Projeto de lei 163- PPA, LDO - Nova Ação
por GABRIEL BAST — última modificação 18/11/2025 17h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Pascal source code Redação Final - Projeto de lei 165- COOPAP.
por GABRIEL BAST — última modificação 18/11/2025 17h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Pascal source code Mensagem_165_Projeto_de_Lei_165-2025- COOPAP.
por GABRIEL BAST — última modificação 25/11/2025 16h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2025
Arquivo Mensagem_166_Projeto_de_Lei_166-2025- Altera a Lei nº 961 - Agente Comunitário de Saúde
por GABRIEL BAST — última modificação 25/11/2025 17h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 06-2025
por GABRIEL BAST — última modificação 02/12/2025 17h51
Padronizar e organizar o acondicionamento de resíduos sólidos domiciliares em todo o Município de Arroio do Padre, abrangendo tanto a área urbana quanto a rural e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2025
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 166- Altera a Lei nº 961 - Agente Comunitário de Saúde
por GABRIEL BAST — última modificação 25/11/2025 17h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
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