lei 8903 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 23 - 15-08-2022 COF
por Luana — última modificação 24/08/2022 08h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2022
Arquivo Lei 1702
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Octet Stream 09 - Pauta do dia 20-03-2023 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 11/05/2023 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2023
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 148- 2025-Alteração Lei 1.077
por GABRIEL BAST — última modificação 09/09/2025 16h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei 762
por magna — última modificação 07/02/2020 21h37
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, acrescentando mais um cargo de auxiliar de disciplina e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 689
por magna — última modificação 07/02/2020 21h27
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Microsoft Word Document Lei 500
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a distribuir em forma de doação roupas e calçados usados e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 164
por magna — última modificação 07/02/2020 20h16
Autoriza o Município a conceder contrapartida a convênio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Ata 35/2017 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo Lei 1937
por magna — última modificação 07/02/2020 23h07
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
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