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Ata 25 - 21- 07 - 2025 - CCJ
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por GABRIEL BAST
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última modificação
30/07/2025 08h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas da Comissão de Constituição e Justiça
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2025
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41 - Pauta do dia 03- 11 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
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por GABRIEL BAST
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última modificação
25/11/2025 17h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Comissões e das Sessões
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2025
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Lei 1495
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h40
Estabelece horário excepcional de atendimento nas repartições públicas municipais durante a realização dos jogos da Copa Mundial de Futebol 2014.
Localizado em
Leis
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Leis
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2014
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Lei 1204
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h30
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 156, de 27 de Março de 2003, referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2011
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Lei 542
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por magna
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última modificação
07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis
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2006
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Lei 541
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por magna
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última modificação
07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2006
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Lei 540
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por magna
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última modificação
07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis
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2006
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Ata 27 - 18 - 09 -2023 COF
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por Luana
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última modificação
09/10/2023 11h33
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas da Comissão de Orçamento e Finanças
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2023
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Redação Final - Projeto de Lei 01-2018- Revisão Geral - Alterado
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por Daniela
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última modificação
07/06/2021 10h19
Localizado em
Processo Legislativo
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Redações Finais de Projetos de Leis
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2018
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LEI 1993
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por claudeti
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última modificação
07/02/2020 23h14
Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 456 de 26 de dezembro de 2005 estabelecendo valores atualizados pelo fornecimento de água.
Localizado em
Leis
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Leis
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2018