lei 8906 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 25 - 21- 07 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST última modificação 30/07/2025 08h59
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Octet Stream 41 - Pauta do dia 03- 11 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST última modificação 25/11/2025 17h12
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Lei 1495
por magna última modificação 07/02/2020 22h40
Estabelece horário excepcional de atendimento nas repartições públicas municipais durante a realização dos jogos da Copa Mundial de Futebol 2014.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1204
por magna última modificação 07/02/2020 22h30
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 156, de 27 de Março de 2003, referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Lei 542
por magna última modificação 07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis / 2006
Arquivo Lei 541
por magna última modificação 07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2006
Arquivo Lei 540
por magna última modificação 07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis / 2006
Arquivo Ata 27 - 18 - 09 -2023 COF
por Luana última modificação 09/10/2023 11h33
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2023
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 01-2018- Revisão Geral - Alterado
por Daniela última modificação 07/06/2021 10h19
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo LEI 1993
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h14
Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 456 de 26 de dezembro de 2005 estabelecendo valores atualizados pelo fornecimento de água.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
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