lei 8898 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 078
por magna — última modificação 07/02/2020 20h04
Altera a Remuneração dos professores contratados temporariamente por força da Lei 04, de 15 de janeiro de 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Octet Stream 43 - Pauta do dia 23-12-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Arquivo Octet Stream Ata 01 - 23 - 01 - 2023 COF - Extraordinária.
por Luana — última modificação 22/03/2023 09h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2023
Arquivo Lei 953
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Altera a Lei 198, de 08 de outubro de 2003, que cria a Biblioteca Pública Municipal de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 896
por magna — última modificação 07/02/2020 21h55
Altera a Lei 693, de 21 de novembro de 2007, que regulamenta a concessão de auxilio transporte a alunos do ensino superior, técnico e pós médio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 842
por magna — última modificação 07/02/2020 21h48
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 511
por magna — última modificação 07/02/2020 21h03
Altera a Lei Nº 002, de 15 de janeiro de 2001, instituindo nova atividade administrativa e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 044
por magna — última modificação 07/02/2020 19h59
Altera a Lei nº 007/2001 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, acrescendo o parágrafo 12 no art. 3º.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Octet Stream 05 - Pauta do dia 02-03-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 05/03/2020 14h24
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo Octet Stream Ata 01 - 23 - 01 - 2023 - CCJ - Extraordinária.
por Luana — última modificação 22/03/2023 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
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