lei 8906 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 032018 - COF
por claudeti última modificação 10/02/2020 13h56
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2018
Arquivo Ata 45/2019 - CCJ
por claudeti última modificação 10/02/2020 13h50
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2019
Arquivo Ata 31/2019 - CCJ
por claudeti última modificação 10/02/2020 13h48
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2019
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 24/07/2017 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por magna última modificação 10/02/2020 12h31
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2017
Arquivo Ata 06 - 05 - 03 - 2025 - CCJ
por Michele Hessler Peter última modificação 13/03/2025 16h37
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Octet Stream 17 - Pauta do dia 20/05/2024 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 19/06/2024 08h35
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2024
Arquivo LEI N 2133
por claudeti última modificação 08/05/2020 10h11
Atribui gratificação ao servidor responsável pelo Registro de Preços.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo Lei 151
por magna última modificação 07/02/2020 20h14
Altera a Lei 117 de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando novas Ações(Projetos/Atividades) em Programa de Governo no Anexo I e dando também outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2003
Arquivo Ata 05/2019 - COF
por claudeti última modificação 10/02/2020 14h01
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2019
Arquivo Ata 05/2019 - CCJ
por claudeti última modificação 10/02/2020 13h44
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2019
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