lei 8906 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 45/2017 - CCJ
por magna última modificação 10/02/2020 13h37
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2017
Arquivo Ata 39/2021 - CCJ
por Daniela última modificação 27/10/2021 09h49
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
Arquivo Processo de Licitação 27/2016 - Dispensa 24/2016
por magna última modificação 07/02/2020 18h14
• Divulgação do edital resumido de licitação, do Processo Administrativo nº 23/2016 (Repetição da Carta Convite nº 03/2016), nas medidas de 10 cm de largura e 05 cm de altura, em veículo de circulação regional.
Localizado em Transparência / / Editais de Abertura e de Resultado de Licitações / 2016
Arquivo object code Mensagem_107_Projeto_de_Lei_107-2025 - Contratação de Professor Matemática - 8h - Alterado
por Michele Hessler Peter última modificação 20/05/2025 09h32
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2025
Arquivo Processo de Licitação 22/2017 - Dispensa 19/2017
por magna última modificação 07/02/2020 18h15
Publicação do edital resumido de licitação, do Processo Administrativo nº 21/2017 (Carta Convite nº 02/2017), no dia 25 de agosto de 2017, na medida 10cm x 05cm (02 colunas x 05cm), em veículo de circulação regional.
Localizado em Transparência / / Editais de Abertura e de Resultado de Licitações / 2017
Arquivo Ata 26 - 11-07-2022 CCJ
por Daniela última modificação 19/07/2022 16h14
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Arquivo Lei 1195
por magna última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Ata 12/2016 - CCJ
por magna última modificação 10/02/2020 13h31
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2016
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 22 - 2023 - Crédito adicional
por Daniela última modificação 23/02/2023 12h07
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2023
Arquivo Lei 1404
por magna última modificação 07/02/2020 22h33
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Arroio do Padre, para o exercício de 2014.
Localizado em Leis / / Leis / 2013
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