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Ata 36/2018 - CCJ
- por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h42 Localizado em Processo Legislativo … Atas da Comissão de Constituição e Justiça 2018
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Ata 32/2017 - CCJ
- por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h35 Localizado em Processo Legislativo … Atas da Comissão de Constituição e Justiça 2017
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Pauta do dia 16-04-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
- por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h42 Localizado em Processo Legislativo Pautas das Comissões e das Sessões 2019
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Redação Final - Projeto de Lei 31-2019-Alteração Calendário Eventos - Trilheiros - Alterado
- por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h22 Localizado em Processo Legislativo … Redações Finais de Projetos de Leis 2019
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Ata 04-2021 - Ordinária
- por claudeti — última modificação 25/03/2021 15h26 Localizado em Processo Legislativo … Atas das Sessões Ordinárias 2021
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Lei 1761
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h50
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2017/2020 e revoga os termos da Lei 1.274, de 26 de setembro de 2012.Localizado em Leis … Leis 2016
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Lei 1757
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h50
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.Localizado em Leis … Leis 2016
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Ata 14 - 18-04-2022 CCJ
- por Luana — última modificação 27/04/2022 08h53 Localizado em Processo Legislativo … Atas da Comissão de Constituição e Justiça 2022
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Lei 560
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por magna
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última modificação
07/02/2020 21h10
Cria empregos públicos no Município de Arroio do Padre destinados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde –PACS e Estratégia de Saúde da Família – ESF e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis 2006
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41 - Pauta do dia 07-12-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
- por claudeti — última modificação 10/12/2020 11h01 Localizado em Processo Legislativo Pautas das Comissões e das Sessões 2020