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Ata 34/2020 - CCJ
- por claudeti — última modificação 03/09/2020 13h46 Localizado em Processo Legislativo … Atas da Comissão de Constituição e Justiça 2020
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22 - Pauta do dia 24/06/2024 - CCJ, COF e Sessão ordinária
- por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 26/06/2024 14h35 Localizado em Processo Legislativo Pautas das Comissões e das Sessões 2024
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Lei 1545
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h44
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.404, de 17 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias.Localizado em Leis … Leis 2014
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Ata 05/2020 - COF
- por claudeti — última modificação 31/03/2020 13h13 Localizado em Processo Legislativo … Atas da Comissão de Orçamento e Finanças 2020
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Lei 611
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por magna
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última modificação
07/02/2020 21h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis 2007
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Redação Final - Projeto de Lei 99-2020- Turno único
- por claudeti — última modificação 23/12/2020 13h15 Localizado em Processo Legislativo … Redações Finais de Projetos de Leis 2020
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Redação Final - Projeto de Lei 01-2019- Revisão Geral
- por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h17 Localizado em Processo Legislativo … Redações Finais de Projetos de Leis 2019
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Edital 14/2016
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por magna
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última modificação
10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 54 DE 11 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 55 DE 11 DE JULHO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.Localizado em Processo Legislativo Editais 2016
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Lei 1822
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h52
Altera os arts. 15 e 25 da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009.Localizado em Leis … Leis 2017
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Ata 33/2020 - COF
- por claudeti — última modificação 03/09/2020 13h47 Localizado em Processo Legislativo … Atas da Comissão de Orçamento e Finanças 2020