Altera codificação orçamentária da ação(projeto/atividade) 1.014 Melhorias na Cancha Poliesportiva e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002, criando o cargo de agente comunitário de saúde, revoga a Lei 689/2007 e alterações posteriores e dá outras providências

Altera o art.1º da Lei Nº 373, de 28 de abril de 2005 e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, em especial o valor do vencimento do cargo de Tesoureiro.

Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009, revoga a Lei 937/2009 e dá outras providências.