lei 8906 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 35/2019 - COF
por claudeti última modificação 10/02/2020 14h05
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2019
Arquivo Ata 08/2017 - CCJ
por magna última modificação 10/02/2020 13h32
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Pauta do dia 05/03/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária.doc
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h35
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
Arquivo Lei 1970
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h11
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Ata 27/2020 - CCJ
por claudeti última modificação 24/07/2020 10h01
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
Arquivo Lei 1331
por magna última modificação 07/02/2020 22h33
Altera os arts. 20 e 21 da Lei Municipal n° 962, de 04 de novembro de 2009, dando nova redação.
Localizado em Leis / / Leis / 2013
Arquivo Lei 1124
por magna última modificação 07/02/2020 22h25
Dispõe sobre a Inclusão de novas ações no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e novas ações no anexo III da Lei Municipal 1091 de 27 de outubro de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Ata 33 - 2025 - Ordinária - 15 - 09 - 2025
por GABRIEL BAST última modificação 23/09/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
Arquivo Edital 07-2022 - Audiencia Publica - Proj. 78, 79, 80, 81 e 82 - 2022
por Luana última modificação 27/04/2022 08h56
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2022
Arquivo Lei 1027
por magna última modificação 07/02/2020 22h13
Estende aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
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