lei 8906 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Extrato do Aditivo - Banrisul - Referente ao limite do convênio
por angelica última modificação 07/02/2020 18h24
Localizado em Transparência / / Extratos dos Aditivos / 2019
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 01-2025
por Michele Hessler Peter última modificação 14/07/2025 10h48
Renovação de certificado digital
Localizado em Transparência / / Avisos de Dispensa de Licitação / 2025
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata 04/2016 - Ordinária
por claudeti última modificação 10/02/2020 14h06
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2016
Arquivo LEI 2044
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Usuário, a Avaliação dos Serviços Públicos e o Conselho de Usuário no Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo Lei 1817
por rra última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 05-2023 - cargo de Professor - II.
por Luana última modificação 07/02/2023 15h06
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2023
Arquivo Mensagem_67_Projeto_de_Lei_67-2023- Insalubridade - Retificado - nova.
por Luana última modificação 26/07/2023 11h01
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2023
Arquivo LEI N 2100
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 24/02/2020 09h20
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo audio/x-realaudio Mensagem_160_Projeto_de_Lei_160-2025- PPA, LDO e Crédito Especial - Motoniveladora
por Michele Hessler Peter última modificação 20/10/2025 10h36
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei 493
por magna última modificação 07/02/2020 21h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2006
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