lei
8906
relevância
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data (mais recente primeiro)
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alfabeticamente
Portaria 08-2022
por
Daniela
—
última modificação
04/02/2022 11h44
Designa Fiscal do Contrato 01-2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2022
Pauta do dia 13-05-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 12h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
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2019
Mensagem_92_Projeto_de_Lei_92-2025- LDO e Crédito Especial - Execução PPCI
por
Michele Hessler Peter
—
última modificação
07/05/2025 11h00
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Executivo
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2025
Ata 36/2021 - CCJ
por
Luana
—
última modificação
30/09/2021 08h33
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Atas da Comissão de Constituição e Justiça
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2021
Projeto de Lei 129-2022- Criação de cargo - Medico 24 horas
por
Luana
—
última modificação
18/10/2022 10h03
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Executivo
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2022
Redação Final - Projeto de lei 57 - 2023 - Agente de Serviços Gerais
por
Daniela
—
última modificação
18/04/2023 15h28
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Redações Finais de Projetos de Leis
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2023
Lei 910
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h57
Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis
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2009
Termo Aditivo 01 - Banrisul Cartões S.A.
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 18h21
Localizado em
Transparência
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…
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Termos Aditivos
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2017
Redação Final - Projeto de lei 82 - 2023 - devolução
por
Luana
—
última modificação
05/09/2023 09h06
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Redações Finais de Projetos de Leis
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2023
Portaria 04/2016
por
magna
—
última modificação
10/02/2020 14h38
Designa o Assessor Jurídico, Filipe Argoud Dias, fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2016
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