lei
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relevância
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data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
37-2019 - Juliano
por
Daniela
—
última modificação
15/10/2021 14h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições
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2019
23 - Pauta do dia 01/07/2024 - CCJ e Sessão ordinária
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
16/07/2024 14h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2024
Mensagem_32_Projeto_de_Lei_32-2025- Crédito Suplementar Qualificação
por
Michele Hessler Peter
—
última modificação
05/02/2025 17h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Executivo
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2025
Ponto Facultativo - 05 de março - Carnaval
por
angelica
—
publicado
04/03/2019
Lei Municipal nº 243, de 10 de março de 2004.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Ponto Facultativo - 25 de fevereiro - Carnaval
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
publicado
24/02/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei 1343
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis
/
2013
108 Arnildo
por
Daniela
—
última modificação
08/10/2021 09h02
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições
/
2003
Edital 06/2024 - Audiência Pública - Projeto 55/2024 do Executivo
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
05/04/2024 10h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Editais
/
2024
Mensagem_101_Projeto_de_Lei_101-2023- Crédito Suplementar - Ponte de Concreto - Rec. Daniel Trz.
por
Luana
—
última modificação
18/10/2023 13h30
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Executivo
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2023
LEI ORDINÁRIA-2790-2025 Dispõe sobre o acréscimo de valores pecuniários aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Arroio do Padre
por
Michele Hessler Peter
—
última modificação
13/06/2025 11h27
Localizado em
Leis
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Leis
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2025
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