lei
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relevância
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data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Ata 11/2018 - CCJ
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 13h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas da Comissão de Constituição e Justiça
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2018
Ata 05/2016 - CCJ
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 13h31
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Atas da Comissão de Constituição e Justiça
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2016
Mensagem_28_Projeto_de_Lei_28-2025- Crédito Suplementar - Vale alimentação Secretários
por
Michele Hessler Peter
—
última modificação
05/02/2025 17h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Executivo
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2025
Feriado - Natal - 25 de dezembro
por
magna
—
publicado
22/12/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
Mensagem_37_Projeto_de_Lei_37-2024- Crédito Suplementar- Repasse Defesa Civil Estado.docx
por
Luana
—
última modificação
14/03/2024 16h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Executivo
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2024
Mensagem_116_Projeto_de_Lei_116-2023- Regulamenta Exames .
por
Luana
—
última modificação
01/12/2023 10h29
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Executivo
/
2023
Mensagem_19_Projeto_de_Lei_19-2024- Crédito Suplementar - Cisternas.docx
por
Luana
—
última modificação
02/02/2024 16h18
Localizado em
Processo Legislativo
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Executivo
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2024
Lei 2695-2024-Contratação de Técnico de Enfermagem, 40 hs
por
Michele Hessler Peter
—
última modificação
24/12/2024 12h21
Localizado em
Leis
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Leis
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2024
Lei 1346
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
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Leis
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2013
LEI 2381
por
Luana
—
última modificação
25/03/2022 14h29
Localizado em
Leis
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Leis
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2022
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