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Redação Final - Projeto de lei 140- 2025- Alteração Atribuições Arquiteto
- por GABRIEL BAST — última modificação 04/09/2025 09h08 Localizado em Processo Legislativo … Redações Finais de Projetos de Leis 2025
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Lei 472
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por magna
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última modificação
07/02/2020 20h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis 2006
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Lei 442
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por magna
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última modificação
07/02/2020 20h53
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis 2005
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Projeto de Lei 89-2020- Contratação de Técnico de Enfermagem
- por claudeti — última modificação 24/09/2020 09h21 Localizado em Processo Legislativo … Executivo 2020
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Projeto de Lei 08-2022- Contratação Condutor - Juliano
- por Luana — última modificação 04/02/2022 11h40 Localizado em Processo Legislativo … Executivo 2022
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Projeto de Lei 65/2019- Contratação Condutor Saúde - Claudiomiro
- por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01 Localizado em Processo Legislativo … Executivo 2019
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Projeto de Lei 128-2021- Contratação Condutor Obras.
- por Luana — última modificação 29/12/2021 09h29 Localizado em Processo Legislativo … Executivo 2021
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Mensagem_60_Projeto_de_Lei_60-2023- Complementação Retroescavadeira
- por Daniela — última modificação 11/05/2023 10h29 Localizado em Processo Legislativo … Executivo 2023
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Lei 027
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por magna
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última modificação
07/02/2020 19h57
Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação – “Bolsa Escola”.Localizado em Leis … Leis 2001
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Mensagem_92_Projeto_de_Lei 92-2023- Credito Suplementar - Incremento PAP.
- por Luana — última modificação 03/10/2023 08h16 Localizado em Processo Legislativo … Executivo 2023