Altera o Artigo 4º da Lei 58/2002.

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 132 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2018. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 133 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 135 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 136 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III, da Lei Municipal N° 1276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

Altera o Art. 6º da Lei 90, de 3 de julho de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.