lei
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relevância
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data (mais recente primeiro)
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alfabeticamente
Ata 36/2020 - CCJ
por
claudeti
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última modificação
24/09/2020 09h37
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas da Comissão de Constituição e Justiça
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2020
Projeto de Lei 16-2022- Alteração PPA, LDO e LOA - Pavimenta RS
por
Luana
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última modificação
04/02/2022 11h41
Localizado em
Processo Legislativo
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Executivo
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2022
Portaria 17/2017
por
magna
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última modificação
10/02/2020 14h38
Nomeia no cargo de Assessor Jurídico Legislativo, Kelen Bichet Calcagno, a contar de 30 de junho de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2017
Ata 03/2019 - CCJ
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 13h44
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Atas da Comissão de Constituição e Justiça
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2019
187-2018 - Angelica, Edegar, Gilmar, Juliano e Roni
por
Daniela
—
última modificação
15/10/2021 15h16
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições
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2018
Lei 2604-2024.docx
por
Luana
—
última modificação
02/02/2024 16h32
Localizado em
Leis
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Leis
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2024
Lei 1791
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em
Leis
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Leis
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2017
Lei 1464
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h37
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em
Leis
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Leis
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2014
LEI 2651-2024- Agente Visitador PIM
por
Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
24/05/2024 16h28
Localizado em
Leis
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Leis
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2024
Redação Final - Projeto de lei 39 - 2023 - Vale alimentação conselho tutelar.
por
Luana
—
última modificação
22/03/2023 09h09
Localizado em
Processo Legislativo
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Redações Finais de Projetos de Leis
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2023
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