Correção do termo Sessão Solene por Sessão Ordinária ou Extraordinaria (confome for o caso do dia 27/12/2023) no pedido de Acesso à Informação do Projeto de Lei Nº 118/2023 enviado anteriormente. Obs.: não consegui incluir um comentário para correção do termo no pedido anterior, por isso abri outro pedido.

Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de empréstimos consignados a folha de pagamento dos servidores público municipais.

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Municipal de 2008, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Município de Arroio do Padre a Contratar , Temporariamente, serviços de Transporte Escolar em Caráter Emergencial e dá outras providências.