Altera os anexos da Lei Municipal n° 1.355 de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017, anexos dos Programas de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado e Fomentando a Prática do Esporte - Código – 0106.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.231 de 16 de Março de 2012, a qual alterou a Lei nº 961 de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.

Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.