Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 114, de 04 de outubro de 2002 e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 177, de 25 de junho de 2003, acrescentando novo artigo àquele diploma legal.

Altera a Lei Nº 176, de 25 de junho de 2003, acrescentando novos artigos àquele diploma legal.

Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei Municipal Nº 169, de 30 de maio de 2003 e dá outras providências.

Altera o art. 19 da Lei Municipal Nº 196 de 08 de outubro de 2003 e dá outras providências.

Altera o código da Ação Proj/Ativ. da Reserva de Contingência no Orçamento Municipal de 2003 e dá outras providências.

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 22 DE 08 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 28 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 29 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altera o art. 18 da Lei Municipal nº 1.549, de 27 de outubro de 2014.