lei 8906 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Ata 31 - 2023 - Ordinária
por Luana — última modificação 15/09/2023 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo object code Lei 1.660 - Anexo - Programas de Gestão
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Lei Municipal 1.660, de 20 de Outubro De 2015 - Lei De Diretrizes Orçamentárias (2016) - Anexo II – Programas De Governo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Octet Stream 27 - Pauta do dia 26-07-2021 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por Daniela — última modificação 28/07/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2021
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei 41-2020- Autoriza pagamento afastamento servidores
por claudeti — última modificação 31/03/2020 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2020
Arquivo Lei 929
por magna — última modificação 07/02/2020 22h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 841
por magna — última modificação 07/02/2020 21h48
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 380
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 271
por magna — última modificação 07/02/2020 20h30
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 235
por magna — última modificação 07/02/2020 20h26
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Ata 46/2020 - CCJ
por claudeti — última modificação 23/12/2020 13h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 147 148 149 [150] 151 152 153 ... 891