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Ata 09 - 2024 - Ordinária - 01 - 04 - 2024
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
18/04/2024 09h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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2024
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Ata 36- 03 - 11- 2025 - COF
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por GABRIEL BAST
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última modificação
11/11/2025 14h54
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas da Comissão de Orçamento e Finanças
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2025
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Lei 1763
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h50
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no
anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal
N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em
Leis
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Leis
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2016
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Lei 1.609
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a prorrogar em caráter excepcional, o contrato da servidora Maria Léia Ott Heller.
Localizado em
Leis
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Leis
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2015
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Lei 1339
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h33
Altera os Códigos dos anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.313, de 14 de maio de 2013.
Localizado em
Leis
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Leis
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2013
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Lei 1299
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h32
Cria 3 (três) cargos de Atendente de Educação Infantil, no quadro de cargos de provimento efetivo disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Localizado em
Leis
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Leis
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2013
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LEI 2442
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por Luana
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última modificação
08/12/2022 11h05
Localizado em
Leis
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Leis
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2022
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Lei 960
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por magna
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última modificação
07/02/2020 22h04
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2009
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Lei 893
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por magna
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última modificação
07/02/2020 21h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2009
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Lei 855
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por magna
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última modificação
07/02/2020 21h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2009