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Ata 01/2018 - Projetos 02, 03, 09 e 10/2018
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por claudeti
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última modificação
10/02/2020 14h30
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Públicas
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2018
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Ata 08/2019 - COF
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por claudeti
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última modificação
10/02/2020 14h01
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas da Comissão de Orçamento e Finanças
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2019
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Ata 41/2019 - CCJ
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por claudeti
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última modificação
10/02/2020 13h49
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas da Comissão de Constituição e Justiça
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2019
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Projeto de Lei 01/2018 - Alt. a Lei nº 1.854 - Mulher Guerreira - Dia e horário da sessão solene
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por claudeti
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última modificação
10/02/2020 12h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislativo
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2018
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Projeto de Lei 10/2016 - Fixação do Subsídio - Prefeito e Vice-Prefeito
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por magna
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última modificação
10/02/2020 12h02
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislativo
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2016
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Edital 14/2015
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por magna
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última modificação
10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 54 DE 27 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 55 DE 27 DE MAIO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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2015
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Edital 09/2015
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por magna
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última modificação
10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 32 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 33 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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2015
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Lei Complementar 13/2013
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por magna
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última modificação
07/02/2020 23h19
Altera a Lei Complementar 01, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário Municipal, incluindo parágrafo único no seu artigo 63 e alterando a redação do seu anexo IV.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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LEI 2472-2023.
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por Luana
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última modificação
03/02/2023 17h05
Localizado em
Leis
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Leis
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2023
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Projeto de Lei 124-2021- Alteração Lei 538 - Área não edificável
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por Luana
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última modificação
19/11/2021 11h15
Localizado em
Processo Legislativo
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Executivo
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2021