lei 8897 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 136- 2025-Alteração Lei 2.433
por GABRIEL BAST — última modificação 13/08/2025 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Ata 05 - 24 - 02 - 2025 - CCJ
por Michele Hessler Peter — última modificação 13/03/2025 16h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 21-02-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 03/08/2022 09h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Lei 1273
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2013/2016 e revoga os termos da Lei 799 de 10 de setembro de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Ata 27/2021 - CCJ
por Daniela — última modificação 12/08/2021 13h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
Arquivo Ata 37 - 2025 - Ordinária - 13 - 10 - 2025
por GABRIEL BAST — última modificação 21/10/2025 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
Arquivo Lei 773
por magna — última modificação 07/02/2020 21h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 695
por magna — última modificação 07/02/2020 21h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 694
por magna — última modificação 07/02/2020 21h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 632
por magna — última modificação 07/02/2020 21h19
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
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