lei 8898 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Ata 31/2019 - Ordinária
por claudeti última modificação 10/02/2020 14h22
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2019
Arquivo Octet Stream Ata 43/2018 - Ordinária
por claudeti última modificação 10/02/2020 14h18
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo Lei 1905
por magna última modificação 07/02/2020 23h02
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo LEI N 2162
por claudeti última modificação 06/08/2020 16h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir e distribuir alimentação, materiais de limpeza e de higiene pessoal a membros/famílias da Comunidade Quilombola do Município.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2823-2025 Propõe a repristinação da Lei Municipal nº 215, de 10 de dezembro de 2003
por Michele Hessler Peter última modificação 09/07/2025 13h48
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo Octet Stream 06 - Pauta do dia 05 - 03 - 2025 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por GABRIEL BAST última modificação 18/03/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Octet Stream Ata 46 - 12-12-2022 - Ordinária
por Daniela última modificação 23/02/2023 12h15
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Lei 1507
por magna última modificação 07/02/2020 22h40
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009 corrigindo o número de ocupantes do cargo de Agente de Serviços Gerais.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei 2664-2024 -Alteração Lei 2651
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 24/05/2024 16h31
Localizado em Leis / / Leis / 2024
Arquivo Octet Stream 33 - Pauta do dia 08- 09 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST última modificação 16/09/2025 10h20
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
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