Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 313 de 15 de setembro de 2004 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro a excursões e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder em Caráter excepcional complementação de carga horária a professores de ensino Fundamental de escolas municipais específicas.