lei 8898 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 675
por magna última modificação 07/02/2020 21h25
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 566
por magna última modificação 07/02/2020 21h10
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis / 2006
Arquivo Lei 342
por magna última modificação 07/02/2020 20h40
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Lei 237
por magna última modificação 07/02/2020 20h26
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / / Leis / 2004
Arquivo Lei 190
por magna última modificação 07/02/2020 20h19
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / / Leis / 2003
Arquivo LEI 1988
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h13
Cria novo evento no anexo I da Lei Municipal Nº 148 de 27 de fevereiro de 2003.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Ata 04 - 17 - 02 - 2025 - CCJ
por Michele Hessler Peter última modificação 05/03/2025 10h47
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Octet Stream Ata 38 - 17-10-2022 - Ordinária
por Daniela última modificação 23/02/2023 12h15
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Lei 1161
por magna última modificação 07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 1.155, de 15 de junho de 2011, referente à contratação de professor e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Lei 866
por magna última modificação 07/02/2020 21h51
Altera a Lei 615, de 30 de abril de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
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