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Ata 05-2020 - Ordinária
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por claudeti
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última modificação
31/03/2020 13h15
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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2020
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Lei 645
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por magna
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última modificação
07/02/2020 21h21
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2007
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Lei 592
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por magna
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última modificação
07/02/2020 21h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a alterar no orçamento municipal a categoria econômica do Pasep/Servidores e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2007
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Lei 581
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por magna
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última modificação
07/02/2020 21h12
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2007
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Lei 578
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por magna
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última modificação
07/02/2020 21h12
Autoriza o Município de Arroio do Padre a corrigir e alterar orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2007
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Lei 313
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por magna
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última modificação
07/02/2020 20h36
Revoga a Lei 85 de 1º de Julho de 2002, fixando novo subsídio dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara, nos temos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2004
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Lei 255
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por magna
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última modificação
07/02/2020 20h28
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei Nº 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novos objetivos e metas em programa de governo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2004
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Lei 191
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por magna
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última modificação
07/02/2020 20h20
Autoriza o Poder Legislativo a adquirir imóvel e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2003
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Redação Final - Projeto de Lei 28-2018- Autorização distribuição material água
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por Daniela
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última modificação
07/06/2021 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Redações Finais de Projetos de Leis
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2018
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33 - Pauta do dia 14-09-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
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por claudeti
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última modificação
07/10/2020 13h28
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Comissões e das Sessões
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2020