Discussão do PROJETO DE LEI Nº 44, DE 09 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, dos Agentes Políticos, Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Arroio do Padre.

Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e o SESC/RS no Programa Sorrindo para o Futuro e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.