lei 8898 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 10-10-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela última modificação 27/10/2022 08h39
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta do dia 10-10-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
Arquivo LEI 2495-2023.
por Luana última modificação 10/03/2023 11h07
Localizado em Leis / / Leis / 2023
Arquivo Lei 332
por magna última modificação 07/02/2020 20h39
Altera o anexo 2, da Lei Nº 88, de 3 de julho de 2002, que alterou o anexo 2, da Lei Nº 38 – Plano Plurianual 2001-2005, de 15 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2004
Arquivo Octet Stream 37 - Pauta do dia 09-11-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti última modificação 20/11/2020 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo Ata 15/2017 - COF
por claudeti última modificação 10/02/2020 13h52
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo Tar archive Redação Final - Projeto de Lei 22-2019- Gratificação Junta Militar
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Ata 02 - 03 - 02 - 2025 - CCJ
por Michele Hessler Peter última modificação 21/02/2025 15h53
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Edital 06/2025 - Audiência Pública - Projeto 70, 71, 72 e 73
por GABRIEL BAST última modificação 07/05/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
Arquivo Ata 08- 08- 04 -2024 COF
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 18/04/2024 09h57
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo Lei 1245
por magna última modificação 07/02/2020 22h31
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual, bem como concede aumento real a seus vencimentos.
Localizado em Leis / / Leis / 2012
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