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Arquivo Lei 044
por magna — última modificação 07/02/2020 19h59
Altera a Lei nº 007/2001 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, acrescendo o parágrafo 12 no art. 3º.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei 1.617
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei Municipal nº 169, de 30 de maio de 2003 e alteração posterior.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 812
por magna — última modificação 07/02/2020 21h44
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 643
por magna — última modificação 07/02/2020 21h21
Altera a Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 379
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Altera os Arts. 3º e 4º da Lei nº 50 de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 310
por magna — última modificação 07/02/2020 20h36
Altera a Lei Municipal Nº 235, de 18 de fevereiro de 2004, acrescentando novo artigo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 296
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Altera o art. 27 da Lei 195/2003, que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 089
por magna — última modificação 07/02/2020 20h05
Altera a Lei nº 41/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias , acrescendo o Art. 39A e incluindo novo Programa de Governo no Anexo I , referente às Metas e Prioridades para 2002.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 21-11-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 23/02/2023 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Lei 1701
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Revoga as Leis Municipais nº 1.689, 1.690, 1.691 e 1.692 todas do exercício de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
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