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Ata 01 - 23 - 01 - 2023 COF - Extraordinária.
por
Luana
—
última modificação
22/03/2023 09h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Orçamento e Finanças
/
2023
Lei 953
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h03
Altera a Lei 198, de 08 de outubro de 2003, que cria a Biblioteca Pública Municipal de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Lei 573
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h11
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2007
Lei 511
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h03
Altera a Lei Nº 002, de 15 de janeiro de 2001, instituindo nova atividade administrativa e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2006
Lei 078
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h04
Altera a Remuneração dos professores contratados temporariamente por força da Lei 04, de 15 de janeiro de 2001.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2002
43 - Pauta do dia 23-12-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 12h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2019
05 - Pauta do dia 02-03-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por
claudeti
—
última modificação
05/03/2020 14h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2020
Ata 01 - 23 - 01 - 2023 - CCJ - Extraordinária.
por
Luana
—
última modificação
22/03/2023 09h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Constituição e Justiça
/
2023
Lei 896
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h55
Altera a Lei 693, de 21 de novembro de 2007, que regulamenta a concessão de auxilio transporte a alunos do ensino superior, técnico e pós médio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Lei 842
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h48
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
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2009
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