Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Projeto de Lei 97/2017 - Cedência Coopap Secador de Grãos: por magna — publicado 21/08/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Edital 18/2017: por magna — publicado 24/07/2017 — última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 90 DE 30 DE JUNHO DE 2017. Altera o anexo – quadro de criação de cargos constante na Lei Municipal nº 1.766, de 04 de outubro de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Pauta do dia 10/07/2017 - CCJ, COF e Sessão Ordinária: por magna — publicado 10/07/2017 — última modificação 10/02/2020 12h31
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2017
Glossário Legislativo: por magna — publicado 05/07/2017 — última modificação 26/07/2017 08h37
Localizado em Processo Legislativo
Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 04/07/2017 — última modificação 08/08/2023 14h21
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Edital 17/2017: por magna — publicado 20/06/2017 — última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 82 DE 09 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 83 DE 09 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Edital da Carta Convite 01/2017 com os respectivos anexos.: por magna — publicado 16/06/2017 — última modificação 07/02/2020 18h15
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e instalação de link de Internet Banda Larga via rádio, com fornecimento de material para comunicação em regime comodato para a Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em Transparência / … / 2017 / Processo de Licitação 16/2017 - Carta Convite 01/2017
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 02/06/2017 09h18
Localizado em Leis
Feriado Municipal - Ascensão do Senhor - 25 de maio de 2017: por magna — publicado 23/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Federal 12.527: por magna — publicado 16/05/2017
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
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