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Arquivo Lei 371
por magna — última modificação 07/02/2020 20h44
Altera o art. 34, da Lei Municipal Nº 320, de 14 de outubro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Edital 27/2017
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 132 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2018. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 133 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 135 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 136 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Lei 730
por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III, da Lei Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 715
por magna — última modificação 07/02/2020 21h31
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 228
por magna — última modificação 07/02/2020 20h25
Altera a Lei Nº 195, de 1º de outubro de 2003, acrescentando novo art. ao referido diploma legal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 112
por magna — última modificação 07/02/2020 20h09
Altera o Art. 6º da Lei 90, de 3 de julho de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 059
por magna — última modificação 07/02/2020 20h01
Altera o Artigo 4º da Lei 58/2002.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 1313
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III, da Lei Municipal N° 1276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 469
por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 885
por magna — última modificação 07/02/2020 21h54
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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