Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Lei 089: por magna — última modificação 07/02/2020 20h05
Altera a Lei nº 41/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias , acrescendo o Art. 39A e incluindo novo Programa de Governo no Anexo I , referente às Metas e Prioridades para 2002.
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Pauta do dia 21-11-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária: por Daniela — última modificação 23/02/2023 15h17
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Lei 1701: por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Revoga as Leis Municipais nº 1.689, 1.690, 1.691 e 1.692 todas do exercício de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Lei 1392: por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Dispõe sobre a inclusão de novas ações (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e novas ações no anexo III, da Lei Municipal N° 1.276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Lei 767: por magna — última modificação 07/02/2020 21h38
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Lei 747: por magna — última modificação 07/02/2020 21h35
Altera a Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Lei 737: por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
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Lei 678: por magna — última modificação 07/02/2020 21h26
Altera a denominação do Crédito Adicional proposto pela Lei Municipal Nº 670, de 21 de setembro de 2007 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Lei 636: por magna — última modificação 07/02/2020 21h20
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências.
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Ata 06 - 25 - 03 -2024 COF: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 18/04/2024 09h57
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