Resultado da busca por lei

7527 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 554
por magna última modificação 07/02/2020 21h09
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal Nº 425, de 17 de outubro de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2006
Arquivo Lei 1073
por magna última modificação 07/02/2020 22h19
Altera a Lei 1.063 de 23 de julho de 2010, que dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 718
por magna última modificação 07/02/2020 21h31
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 436, de 14 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2008
Arquivo Lei 646
por magna última modificação 07/02/2020 21h21
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III, Metas e Prioridades, da Lei Municipal Nº 531,de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 27-02-2023 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela última modificação 09/03/2023 14h51
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2023
Arquivo Lei 651
por magna última modificação 07/02/2020 21h22
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 630
por magna última modificação 07/02/2020 21h19
Altera o anexo da Lei Municipal Nº 572, de 16 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Octet Stream Pauta do 25-04-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela última modificação 03/08/2022 09h48
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Octet Stream 08 - Pauta do dia 23-03-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti última modificação 31/03/2020 13h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo Lei 638
por magna última modificação 07/02/2020 21h20
Altera o anexo da Lei Municipal Nº 521, de 13 de setembro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007