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Ata 27- 2024 - Ordinária -05- 08- 2024
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
21/08/2024 09h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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Atas das Sessões Ordinárias
/
2024
Lei 749
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h35
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2008
Ata 47/2019 - Ordinária
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 14h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
2019
Lei 1783
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h51
Institui Turno único no serviço público municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2016
Pauta do dia 15-08-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por
Daniela
—
última modificação
12/09/2022 16h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2022
Redação final - PROJETO DE LEI 02 - 2023 - LEGISLATIVO - publicidade de informações.
por
Luana
—
última modificação
22/03/2023 09h19
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Redações Finais do Legislativo
/
2023
Lei 577
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h12
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2007
Lei 527
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h05
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2006
Lei 497
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h01
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2006
Lei 001
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h53
Recepciona a legislação do Município de Origem.
Localizado em
Leis
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…
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Leis
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