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Arquivo object code Mensagem_67_Projeto_de_Lei_67-2024- Alteração 961 - Criação Cargo Arquiteto.
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 29/04/2024 15h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2024
Arquivo Processo de Licitação 24/2017 - Dispensa 21/2017
por magna — última modificação 07/02/2020 18h15
Aquisição de toner e recarga de toner para a Impressora Brother DCP 8085 DN (Serial: U62270G1J784479), conforme a tabela em anexo.
Localizado em Transparência / … / Editais de Abertura e de Resultado de Licitações / 2017
Arquivo Portaria 16/2018
por magna — última modificação 10/02/2020 14h41
Designa servidora responsável pelas licitações e servidora substituta.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2018
Arquivo Octet Stream 35 - Pauta do dia 21-09-2021 - CCJ, COF e Sessão Ordinária.
por Luana — última modificação 23/09/2021 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2021
Arquivo ODT document Redação Final - Projeto de lei 13 - 2024 - Contratação Professor Português - 08 Horas.odt
por Luana — última modificação 02/02/2024 16h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2024
Arquivo object code 026 Bruno e Dario
por Daniela — última modificação 08/10/2021 10h20
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2008
Arquivo Lei 451
por magna — última modificação 07/02/2020 20h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei Complementar 01/2002
por magna — última modificação 07/02/2020 23h17
Estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo object code Mensagem_140_Projeto_de_Lei_140-2025- Alteração Atribuições Arquiteto
por Michele Hessler Peter — última modificação 04/08/2025 11h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2025
Arquivo LEI N 2067
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Arroio do Padre, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
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