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Redação Final - Projeto de Lei 22-2020- Alteração LDO - Transferencia Veículos
por
claudeti
—
última modificação
05/03/2020 14h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Redações Finais de Projetos de Leis
/
2020
Lei 1310
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h33
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos membros da Comissão de Licitações, ao Pregoeiro e aos membros da equipe de apoio.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2013
Lei 1274
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h32
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2013/2016 e revoga os termos da Lei 800 de 10 de setembro de 2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2012
Ata 05 - 2023 - Ordinária.
por
Luana
—
última modificação
22/03/2023 09h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
2023
Ata 34- 13 - 10- 2025 - COF
por
GABRIEL BAST
—
última modificação
21/10/2025 15h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Orçamento e Finanças
/
2025
Lei 931
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h00
Altera a Lei 891, de 03 de junho de 2009, que Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Lei 149
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h14
Altera a Lei nº 117, de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando nova Ação(Projeto/Atividade) em Programa de Governo no Anexo I do referido diploma Legal e dando também outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis
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2003
Lei 135
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h12
Altera a Lei 41, de 15 de outubro de 2001 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando Nova Ação (Projeto/Atividade) em Programa de Governo no Anexo I, e dando também outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
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2002
08 - Pauta do dia 18/03/2024 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
04/04/2024 16h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2024
Pauta do dia 08-04-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 12h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2019
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