Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Redação Final - Projeto de Lei 22-2020- Alteração LDO - Transferencia Veículos: por claudeti — última modificação 05/03/2020 14h21
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Lei 1310: por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos membros da Comissão de Licitações, ao Pregoeiro e aos membros da equipe de apoio.
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Lei 1274: por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2013/2016 e revoga os termos da Lei 800 de 10 de setembro de 2008.
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Ata 05 - 2023 - Ordinária.: por Luana — última modificação 22/03/2023 09h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Ata 34- 13 - 10- 2025 - COF: por GABRIEL BAST — última modificação 21/10/2025 15h31
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Lei 931: por magna — última modificação 07/02/2020 22h00
Altera a Lei 891, de 03 de junho de 2009, que Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Lei 149: por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Altera a Lei nº 117, de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando nova Ação(Projeto/Atividade) em Programa de Governo no Anexo I do referido diploma Legal e dando também outras providências.
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Lei 135: por magna — última modificação 07/02/2020 20h12
Altera a Lei 41, de 15 de outubro de 2001 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando Nova Ação (Projeto/Atividade) em Programa de Governo no Anexo I, e dando também outras providencias.
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08 - Pauta do dia 18/03/2024 - CCJ, COF e Sessão ordinária: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 04/04/2024 16h10
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Pauta do dia 08-04-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h42
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