Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 103- 2024-Alteração protocolo Consórcio Extremo Sul
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 01/10/2024 14h19
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2024
Arquivo Edital 23/2017
por magna última modificação 10/02/2020 11h50
Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre/2017, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Mensagem_71_Projeto_de_Lei_71-2024- Alteração 962
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 24/07/2024 10h19
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2024
Arquivo Mensagem_86_Projeto_de_Lei_86-2024- Crédito Suplementar- Saúde Vinculados
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 17/06/2024 08h52
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2024
Arquivo 107- 2025 -Adavilson
por Michele Hessler Peter última modificação 08/07/2025 16h45
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2025
Arquivo Portaria 14/2025
por Michele Hessler Peter última modificação 26/06/2025 14h53
Designa o Presidente da Câmara, Adavilson Kuter Timm, Gestor do Contrato Administrativo nº 03/2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Arquivo Mensagem_82_Projeto_de_Lei_82-2023- Crédito Especial - Devolução Poços Artesianos.
por Luana última modificação 28/08/2023 15h46
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2023
Arquivo object code 151- 2025 - Cláudio.
por GABRIEL BAST última modificação 23/09/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2025
Arquivo Ata 38/2016 - COF
por magna última modificação 10/02/2020 13h50
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2016
Arquivo Edital 13/2018
por claudeti última modificação 10/02/2020 11h52
- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre/2018, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2018