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32 - Pauta do dia 28 - 08 - 2023 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por
Luana
—
última modificação
15/09/2023 10h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2023
Lei 1494
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h39
Altera o art. 9º caput e incisos I e II, da Lei Municipal Nº 134, de 11 de dezembro de 2002.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2014
Ata 14 - 2024 - Ordinária -06- 05 - 2024
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
22/05/2024 08h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
2024
Lei 570
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h11
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 1º de agosto de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2006
Lei 178
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h18
Altera a Lei 117 de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando novas ações (Projeto/Atividade) em Programa de Governo do anexo I, e dando também outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2003
Lei 030
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h57
Altera os Artigos 3º, 4º e 11 da Lei 15, de 21 de março de 2001.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2001
10 - Pauta do dia 01/04/2024 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
04/04/2024 16h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2024
Ata 15/2017 - CCJ
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 13h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Constituição e Justiça
/
2017
Ata 02/2021 - Proj. 23 ao 30-2021.
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
21/06/2021 15h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Audiências Públicas
/
2021
Ata 03/2020 - COF
por
claudeti
—
última modificação
05/03/2020 14h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Orçamento e Finanças
/
2020
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