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Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO publicação de emendas parlamentares e impostivas.
por Luana última modificação 22/03/2023 09h18
Localizado em Processo Legislativo / / Legislativo / 2023
Solicitação Projeto de Lei Nº 118/2023
por Angélica Cristiane Alves Born publicado 29/01/2024 última modificação 08/02/2024 10h33
Através deste, gostaria de solicitar informações e as cópias dos arquivos referentes ao Projeto de Lei Nº 118/2023, desde o recebimento do referido projeto, os trâmites e pareceres das Comissões internas e votações nominais com a justificativa individual por escrito dos vereadores que votaram contra o projeto. Saliento que procurei arquivos relacionados ao projeto no site oficial da Câmara de Vereadores, sem êxito, assim como, não tem registro de Ata da Sessão Solene referente ao dia da votação: 27/12/2023. Estou solicitando vistas ao processo, pois no dia da Sessão Solene não houve discução do projeto em plenária e os vereadores que votaram contra o projeto não justificaram o voto em contrário, sendo assim, não houve transparencia no processo. Sendo o que tinha para o momento gostaria de solicitar uma resposta por escrito.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Projeto de Lei Nº 118/2023 (correção de texto no pedido anterior)
por Angélica Cristiane Alves Born publicado 02/02/2024 última modificação 08/02/2024 10h32
Correção do termo Sessão Solene por Sessão Ordinária ou Extraordinaria (confome for o caso do dia 27/12/2023) no pedido de Acesso à Informação do Projeto de Lei Nº 118/2023 enviado anteriormente. Obs.: não consegui incluir um comentário para correção do termo no pedido anterior, por isso abri outro pedido.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo ECMAScript program Projeto de Resolução - 04/2018
por angelica última modificação 10/02/2020 12h31
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Projeto de Resolução 04/2018 - Alt. a Resolução nº 68-2018 - Ouvidoria Parlamentar - Horário das reuniões
Arquivo object code Projeto de Resolução 01-2023 - Vale-alimentação
por Luana última modificação 13/06/2023 11h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2023
Arquivo object code Projeto de Resolução 01-2025 - Vale-alimentação
por Michele Hessler Peter última modificação 07/04/2025 15h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2025
Arquivo object code Projeto de Resolução 01-2020 - Vale-alimentação
por claudeti última modificação 19/05/2020 15h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2020
Arquivo object code Projeto de Resolução 01/2017 - Vale-Alimentação
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h29
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2017
Arquivo object code Projeto de Resolução 01/2019 - Vale-alimentação
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2019
Arquivo ECMAScript program Projeto de Resolução 01/2018 - Alt. a Resolução nº 66-2017 - Ouvidoria Parlamentar - Dia e horário das reuniões
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h30
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2018