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Arquivo Lei 1302
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal 1.297, de 15 de março de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Octet Stream Ata 06 - 2023 - Ordinária.
por Luana — última modificação 22/03/2023 09h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Lei 1011
por magna — última modificação 07/02/2020 22h11
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1001
por magna — última modificação 07/02/2020 22h10
Altera a Lei Municipal nº 911, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 957
por magna — última modificação 07/02/2020 22h04
Altera a Lei 948, de 01 de outubro de 2009, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 934
por magna — última modificação 07/02/2020 22h01
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 399
por magna — última modificação 07/02/2020 20h48
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando novas Ações (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 153
por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei n° 117 de 10 de outubro de 2002, que trata das Diretrizes Orçamentárias para 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 065
por magna — última modificação 07/02/2020 20h02
Altera a Lei Municipal 04/2.001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 30-09-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
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