Resultado da busca por lei

8903 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 01-2025
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/07/2025 13h59
Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto / 2025
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Decreto Legislativo 01/2018
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h58
Estabelece a constituição da Comissão da Diplomação “MULHER GUERREIRA” para o ano de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto / 2018
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 01/2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 15/10/2024 15h04
Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto / 2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 02/2018
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h58
Aprova a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhores Leonir Aldrighi Baschi e Luiz Carlos Lichtnow, referente ao exercício de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto / 2018
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 02/2023
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 14/11/2023 10h10
Aprova a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhores Leonir Aldrighi Baschi e Nelson Milech, referente ao exercício de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto / 2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 03/2023
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 14/11/2023 10h10
Aprova a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhores Leonir Aldrighi Baschi e Nelson Milech, referente ao exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto / 2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 04/2023
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 14/11/2023 10h10
Aprova a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhor Rui Carlos Peter, referente ao exercício de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto / 2023
Arquivo PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2021
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/06/2021 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Emenda da Lei Orgânica / 2021
Arquivo PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE.
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/06/2021 09h47
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Emenda da Lei Orgânica / 2020
Projeto de Emenda da Lei Organica
por claudeti — publicado 03/12/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 585 586 587 [588] 589 590 591 ... 891