Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Pauta do dia 20/11/2017 - CCJ, COF e Sessão Ordinária: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2017
Edital 01/2016: por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 05 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Lei Complementar 24/2018: por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h19
Altera a redação do artigo 101 e seus parágrafos da Lei Complementar Nº 12, de 19 de novembro de 2009 e acresce a sessão VIII e o artigo 110 à mesma Lei Complementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
LEI 1955: por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h09
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Lei 1871: por magna — última modificação 07/02/2020 22h58
Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Valter Jorge Thomsen.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Ata 01/2021 - Extraordinária: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 12/02/2021 16h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Extraordinárias / 2021
LEI N 2148: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 25/06/2020 08h37
Altera a Lei Municipal nº 538, de 25 de outubro de 2006, incluindo as alíneas “c”, “d” e “e” no seu artigo 27.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Ata 08 - 2024 - Ordinária - 25 - 03 - 2024: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 18/04/2024 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2024
Lei 1275: por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2013/2016 e revoga os termos da Lei 801 de 10 de setembro de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Ata 27/2021 COF: por Daniela — última modificação 23/09/2021 16h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2021

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