Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Edital 06/2015: por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 12 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o anexo da lei Municipal 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 13 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, criando os Cargos de Gari e Médico Cardiologista e acrescentando dois novos cargos de Condutor de Máquinas e/ou Veículos; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 18 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o anexo da lei Municipal 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 19 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 20 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o art. 19 da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2015
Ata 09 - 14-03-2022 COF.: por Luana — última modificação 24/03/2022 16h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2022
Ata 01 - 23 - 01 - 2025 - CCJ - Extraordinária: por Michele Hessler Peter — última modificação 21/02/2025 15h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Lei 492: por magna — última modificação 07/02/2020 21h00
Inclui novo programa de governo, sua ação (proj/ativ) e respectivo valor no anexo I da Lei Municipal Nº 425, de 17 de outubro de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Lei 371: por magna — última modificação 07/02/2020 20h44
Altera o art. 34, da Lei Municipal Nº 320, de 14 de outubro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Ata 18 - 02- 06 - 2025 - CCJ: por GABRIEL BAST — última modificação 10/06/2025 15h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Ata 01 - 18 - 01 - 2024 - CCJ - Extraordinária.doc: por Luana — última modificação 14/03/2024 16h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Lei 730: por magna — última modificação 07/02/2020 21h33
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III, da Lei Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Lei 715: por magna — última modificação 07/02/2020 21h31
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Lei 228: por magna — última modificação 07/02/2020 20h25
Altera a Lei Nº 195, de 1º de outubro de 2003, acrescentando novo art. ao referido diploma legal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004

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