Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 20/2019 - CCJ
por claudeti última modificação 10/02/2020 13h46
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2019
Arquivo Ata 11/2017 - CCJ
por claudeti última modificação 10/02/2020 13h32
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2017
Arquivo Windows icon Projeto de Lei 131/2017 - Turno Único
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2017
Arquivo Ata 18/2020 - COF
por claudeti última modificação 03/06/2020 15h35
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2789-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2025
por Michele Hessler Peter última modificação 13/06/2025 11h27
Localizado em Leis / / Leis / 2025
Arquivo Lei 1327
por magna última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / / Leis / 2013
Arquivo Lei 1009
por magna última modificação 07/02/2020 22h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 538
por magna última modificação 07/02/2020 21h06
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, o controle de edificações e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2006
Arquivo PowerPoint presentation Redação Final - Projeto de Lei 72-2018- Alteração PPA -.
por Daniela última modificação 07/06/2021 10h29
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Ata 15/2018 - COF
por claudeti última modificação 10/02/2020 13h57
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2018